Conselhos Municipais de Esporte e de Cultura publicam resultado da Lei de Incentivo Fiscal
Os conselheiros municipais de esporte e de cultura reuniram-se em 26 de janeiro para analisar os projetos da Lei de Incentivo Fiscal 2888/2010. Na área do esporte, dos 13 projetos protocolados, um foi aprovado, dez estão com pendências de documentação e dois foram indeferidos. Já na Cultura os três projetos protocolados estão com pendência de documentação.
As pendências, tanto na cultura como no esporte dizem respeito à declaração do incentivo por parte da empresa parceira e o cronograma de desembolso. O prazo para recursos dos projetos indeferidos será de cinco dias a partir da publicação do edital, que aconteceu em 29 de janeiro, enquanto o prazo dos projetos com pendências o prazo para protocolo dos documentos pendentes na Prefeitura é de 30 dias. De acordo com o Secretário da pasta, Ailton Eccel Maçaneiro, como é a primeira vez que as pessoas e os segmentos comunitários estão tendo esta experiência do Incentivo fiscal e é natural que ocorra problemas com documentos. “Como é a primeira vez que esta lei entra em vigor no município é comum existirem problemas com documentação, mas isto não será obstáculo para que os projetos se realizem”, disse.
Confira abaixo a lista dos projetos analisados
Confira abaixo a lista dos projetos analisados
Área do esporte
Projetos Aprovados
CASA DO ATLETA Nº 147/2011 – pendências: declaração de incentivo da empresa parceira. PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES ESPORTIVAS DA AMAJ
NADANDO PARA O FUTURO Nº152/2011 – pendências: declaração de incentivo da empresa parceira, valor total do projeto e forma de desembolso por parte da empresa. AS ONDAS DO SURF N° 121/2011 – pendências: declaração de incentivo da empresa parceira, valor total do projeto e forma de desembolso por parte da empresa. FERJU Nº 187/2011 – pendências: declaração de incentivo da empresa parceira e forma de desembolso por parte da empresa. INCENTIVO AO TENIS Nº 170/2011 – pendências: valor total do projeto e forma de desembolso por parte da empresa. ESCOLINHA DE FUTEBOL Nº 176/2011 – pendências: declarações de incentivo das empresas parceiras. VOLEI DE PRAIA EM ITAPEMA – pendências: declarações das empresas parceiras, cronograma de desembolso por parte das empresas e beneficiários. B2BR WORLD TOUR 2011 Nº 161/2011 – pendências: declarações das empresas parceiras, cronograma de desembolso por parte das empresas. CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEI DE PRAIA Nº 159/2011 - pendências: declarações das empresas parceiras e valor total do projeto.
AUTOMOBILISMO N° 100/2011
Área do esporte
Projetos Aprovados
AUTOMOBILISMO N° 100/2011